POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Atualizada em 31 de maio de 2023.

Por meio dessa Política de Privacidade, a Clínica IMED pretende mostrar seu compromisso com o cumprimento de regulamentos e leis que derivam do processamento das informações necessárias para a prestação de seus serviços. 

Em particular, a Clínica IMED expressa seu compromisso com o cumprimento dos regulamentos orientados para a proteção de dados pessoais. Nesse sentido, temos como referência a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018.

Esta Política se aplica para nosso site, software, aplicativos e serviços pertencentes e executados pela Clínica.

A Clínica IMED, é uma empresa dedicada à realização de exames de imagem com tecnologia de imagem digital,  localizada na cidade de Andradina/SP;

Nosso endereço para notificação, comunicação e contato é Av. Guanabara, nº 1269, Centro, Andradina/SP, CEP 16.901-000.

Além disso, a Clínica IMED tem o seguinte endereço de e-mail para comunicações e notificações relacionadas ao processamento de informações e dados pessoais, incluindo o exercício de direitos estabelecidos nesta política: imedandradina@gmail.com

Ademais, em conformidade com os regulamentos de proteção de dados e, no intuito de melhorar e garantir o gerenciamento adequado de dados pessoais, a Clínica IMED nomeou um Encarregado de Dados – DPO (com as funções indicadas nesta Política de Privacidade), com a qual você pode entrar em contato por escrito para o endereço indicado, ou através do endereço de e-mail: imedandradina@gmail.com

1. CONSENTIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

IMED a tratar seus dados. Assim, seus dados só serão coletados e tratados a partir do prévio e expresso consentimento.

Ao acessar os nossos serviços através de nosso website e fornecer seus dados pessoais você confirma expressamente que está de acordo com os termos desta Política de Privacidade, e que quaisquer dados pessoais fornecidos por você foram informados por meio de sua livre e espontânea vontade para os objetivos presentes nesta Política de Privacidade.

Saiba que a qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar o seu consentimento (para aqueles dados que utilizam desta base para conformidade).

Para a revogação de seu consentimento ou alteração nas permissões concedidas, contamos com um canal para atendê-lo. Para tanto, recomendamos que entre em contato conosco através do email imedandradina@gmail.com

Destacamos que a revogação do consentimento pode implicar na restrição de acesso a algumas funcionalidades do nosso site.

2. QUAIS DADOS UTILIZAMOS E A FINALIDADE DA COLETA

Coletamos, armazenamos e utilizamos seus dados pessoais para as finalidades relacionadas com os serviços que prestamos.

Salientamos que quando você fornece seus dados para realização de cadastro ou preenche formulários oferecidos pela Clínica e por nossos parceiros autorizados, todos os dados pessoais utilizados são mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito necessário. Ao utilizar nossos serviços, nosso site ou aplicativo, poderão ser solicitados os dados a seguir:

Dados de Identificação, como nome, e-mail, documentos como CPF, telefone, endereço, data de nascimento, dados de plano de saúde e documentos que comprovem sua identidade Realização de agendamentos, fornecimento de acesso aos exames ou realização de reset de senhas, realizar solicitação junto aos operadores de plano de saúde, emissão de nota fiscal, além de promover o atendimento às determinações legais e regulatórias;

Dados de Saúde, como a existência de comorbidades, peso, altura, medicamentos de uso contínuo e outros. Realização dos nossos serviços, como exames de imagens;

Gênero Realização dos nossos serviços, como exames de imagens Nome e email Atendimento a sugestões e reclamações via site ou caixa de sugestões; Nos termos da legislação vigente e além das finalidades aqui elencadas, podemos realizar o tratamento de seus dados pessoais ou divulgá-los para as seguintes finalidades:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual você seja parte;

Quando necessário ou for exigido fiscal, judicial ou administrativamente por autoridades governamentais, o fornecimento de seus dados para cumprimento legal e/ou processual.

Ainda, o nosso site, https://www.imeddiagnostico.com.br/, usa cookies e outras tecnologias relacionadas. 

3. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Para que a Clínica IMED possa atender crianças e adolescentes é necessário que ao menos um dos pais ou responsáveis forneça o consentimento. O consentimento precisa ser específico, em destaque e anterior à coleta dos dados.

Contudo, poderá haver a coleta de dados pessoais da criança ou adolescente sem prévio consentimento apenas quando tal ação for necessária para contatar os pais ou o responsável legal ou ainda para a proteção do menor e tutela da saúde. Nestes casos a clínica se compromete a não repassar tais dados para terceiros sem que haja a devida autorização.

4. FUNDAMENTOS LEGAIS PARA TRATAR OS SEUS DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe que o tratamento de dados pessoais apenas deve ocorrer mediante fundamento legal.

Para atender a este fundamento, a Clínica IMED vale-se da Lei nº 12.965/2014 - MARCO CIVIL DA INTERNET – que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil; da Lei 13.709/2018 LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS com previsão nos artigos: 7º, incisos e parágrafos;10, incisos e parágrafos; 11, incisos e alíneas; 14, incisos e parágrafos; 37, incisos, além da legislação esparsa Nacional.

Assim, destacamos abaixo as bases legais em que os seus dados pessoais e ou dados pessoais sensíveis poderão ser tratados pela Clínica IMED, mediante o fornecimento do seu consentimento para tratamento dos mesmos, quando existentes legítimos interesses para tratamento como no oferecimento e entrega de nossos serviços para você, bem como para o funcionamento eficaz e lícito de nossa prestação de serviços, desde que tais interesses não sejam superados pelos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais:

a) para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias que podem exigir a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados, tais como manutenção de registros para fins fiscais ou fornecimento de informações a um órgão público ou entidade reguladora de leis/atividades do Laboratório.

b) para executar eventual contrato, bem como para fornecer nossos serviços a você;

c) para exercer regularmente nossos direitos em contratos, processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

d) para proteção da vida ou da sua incolumidade física;

e) para tutelar sua saúde;

f) para proteção de nosso crédito;

g) para garantir a prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos;

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Terceiros podem acessar determinados dados disponibilizados por você, sejam eles nossos operadores, afiliados e/ou parceiros, por força da integração de nossas atividades com as atividades promovidas por tais terceiros, como laboratórios de apoio, hospitais e operadores de plano de saúde.

Nos comprometemos com a privacidade na contratação de terceiros (operadores) que venham a ter acesso aos seus dados pessoais, buscando parceiros que estão comprometidos com as normas aplicáveis de proteção de dados pessoais, e que adotam medidas de segurança aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados ou uso ilícito.

Utilizamos links e integrações para sites de parceiros e redes sociais da Clínica IMED. A maneira como terceiros coletam, armazenam, tratam e dispõem de seus dados está sujeita aos Termos de Uso e Política de Privacidade/Política de Dados desses terceiros. O acesso ao conteúdo de terceiros será sempre opcional.

6. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?

Manteremos seus dados armazenados somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais foram coletados.

A Clínica IMED possui um sistema de armazenamento e gerenciamento de dados, respeitando os prazos legais de retenção dos dados dos titulares.

Lembramos que cópias de laudos de análises e dados relacionados a eles serão arquivados pelo prazo de 5 (cinco) anos em cumprimento a Resolução – RDC nº. 302 de 2005 da ANVISA.

Dados pessoais relacionados a transações financeiras realizadas com a Clínica IMED serão armazenados pelo prazo de 5 (cinco) anos consecutivos e ininterruptos conforme normativa do BACEN e outros.

Já o Conselho Federal de Medicina, na Resolução do CFM n.º 1.821/07, estabelece que os documentos médicos em suporte de papel devem ser arquivados por tempo não inferior a 20 (vinte) anos, a partir da data do último registro de atendimento do paciente.

Prontuários de saúde serão armazenados pelo prazo de 20 (vinte) anos, conforme art. 13 da Lei 13.787/18.

Quando não amparados por obrigações legais, regulatórias ou contratuais, o titular poderá, mediante solicitação, requerer a exclusão dos seus dados pessoais.

7. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Clínica IMED adota as melhores práticas de segurança da informação, priorizando sempre a proteção dos dados pessoais de seus pacientes.

8. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Atendendo ao disposto no artigo 18 da Lei Geral de Proteção dados, a Clínica IMED informa que os titulares de dados podem exercer seus direitos de forma direta por meio do nosso contato que está disposto ao final desta política de privacidade.

A qualquer momento o titular poderá:

Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais por meio de canais oficiais - telefone, e-mail ou presencialmente. 

Proceder a correção dos seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados; Solicitar que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados quando desnecessários ou excessivos;

Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro prestador de serviços laboratoriais, mediante requisição expressa, observando sempre a existência desta possibilidade diante da viabilidade de amostras já coletadas.

Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento;

Solicitar com quais entidades públicas ou privadas a clínica compartilha seus dados.

Os direitos dos titulares podem ser exercidos por meio de requisição formal através de nossos canais oficiais - telefone, e-mail ou presencialmente. 

9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente política poderá ser alterada a qualquer tempo. Portanto, recomendamos que veja esta política de tempos em tempos para ser informado sobre como estamos protegendo suas informações.

Todas as revisões e informações serão comunicadas por meio de um aviso em destaque na tela inicial do nosso site ou por meio de qualquer outra forma de comunicação com você.

10. CONTATO

Para o exercício de seus direitos na condição de titular dos dados, bem como para o esclarecimento de qualquer dúvida a respeito do tratamento de seus dados pessoais ou dos termos desta Política de Privacidade, entre em contato através do endereço eletrônico abaixo:

E-mail: imedandradina@gmail.com

Encarregado: Thaíssa Balieiro

Endereço para correspondência: Avenida Guanabara; 1269

Histórico de versões da Política de Privacidade da Clínica IMED:

Data da última versão: 01/06/2023

Política de cookies.

Mensagem: Clicando em “Aceito todos os cookies”, você aceita nossa política de cookies com objetivo de melhorar sua navegação. Conheça nossa política e configure seus cookies.

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Política de Cookies: 

Utilizamos cookies para garantir a melhor experiência. Alguns são essenciais para o funcionamento, como o login, e não podem ser desativados. Temos também cookies para melhorar a performance, oferecer conteúdo personalizado, recursos nas redes sociais e análise de tráfego. Estes cookies podem incluir cookies de terceiros. Importante: você pode alterar as configurações de cookies a qualquer momento.

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A informação fornecida pelos cookies analíticos nos permite analisar padrões do comportamento do visitante, e essas informações são utilizadas para melhorar a experiência em geral ou identificar áreas do website que necessitam de manutenção. Esta informação é anônima (não pode ser usada para identificá-lo e não contém informação pessoal como nome e endereço de e-mail) e é apenas utilizada para fins estatísticos. Cookies comportamentais são semelhantes aos analíticos e registram a sua visita ao website e usam a informação para fornecer conteúdo de acordo com os seus interesses.

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1. Termos de uso do website

O uso do site “https://www.imeddiagnostico.com.br/” (doravante referido como o “Site”), está condicionada à aceitação dos Termos de uso (doravante referida como “Termos”). Ao utilizar o Site, o utilizador da Internet (doravante referido como o “Usuário”) reconhece ter lido o presente Termo, declara aceitá-lo sem reservas e se compromete a respeitá-lo.

2. Informações gerais

O Site é de propriedade da empresa IMED DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.413.200/0001-20, com sede na Av. Guanabara, nº 1269, Centro, Andradina/SP, CEP 16.901-000. O site foi desenvolvido por xxxxxx, empresa terceirizada responsável pela criação de desenvolvimento de soluções web, bem como pelos recursos disponibilizados. A CLÍNICA IMED é responsável pelo conteúdo gerado na plataforma, que tem como objetivo fornecer informações sobre a prestação de nossos serviços aos usuários.  

3. A propriedade intelectual

O usuário reconhece que todos os conteúdos disponíveis no Site, incluindo, mas não limitado, ao texto, gráficos, fotografias, desenhos, sons, dados, imagens, áudio, vídeo, além da estrutura do site, o plano de navegação, logotipos, design seção, layout de seção, títulos de seção, bancos de dados, estrutura de banco de dados e de conteúdo, marcas comerciais (doravante referido como “Conteúdo”) são de propriedade exclusiva da CLÍNICA IMED. O Usuário se compromete a utilizar o Site:

• para o fim a que se destina;

• para uso pessoal, para consulta de resultados de exames;

• em conformidade com direitos autorais;

• sem o uso de robôs ou quaisquer outros meios automatizados para acessar e usar o seu conteúdo, e sem tentar interferir no Site;

• sem tentar copiá-lo, reproduzi-lo, no todo ou em parte, torná-lo acessível ou divulgá-lo a terceiros não autorizados por quaisquer meios. 

4. Os dados pessoais

  Qualquer usuário que crie uma conta no site, a fim de ter acesso aos resultados de seus exames, deve ser maior de 18 anos. Caso o usuário seja menor de 18 anos, é imprescindível o consentimento dos pais ou responsáveis.

Na ausência da possibilidade técnica de verificação da idade dos usuários, é de responsabilidade de cada usuário ter, em vigor, medidas de segurança adequadas para proteger e restringir o acesso de menores ao Site.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o usuário tem o direito de acesso, retificação e de apagar seus dados pessoais que são processados sob a responsabilidade da CLÍNICA IMED, desde que a exclusão não vá contra as determinações de legislação que estabeleça prazo mínimo para o armazenamento de informações de saúde. Cada um destes direitos podem ser exercidos por escrito para o seguinte endereço: email: imedandradina@gmail.com   

5. Responsabilidade

A CLÍNICA IMED fornece aos usuários informações relativas aos serviços prestados, a forma de realização dos exames, entre outros.

O usuário é avisado que a informação publicada no Site não constitui aconselhamento médico, e é especialmente recomendado para não tomar decisões com base exclusivamente nas informações contidas neste site.

A CLÍNICA IMED não pode ser responsabilizada pela forma com que o usuário utiliza as informações do Site.

A CLÍNICA IMED não será responsabilizada por qualquer dano direto ou indireto decorrente da navegação no Site, ou pelo uso ou impossibilidade de utilizar o conteúdo, informações ou serviços propostos através do Site.

Ainda, considerando todos os esforços da CLÍNICA IMED e seus prestadores de serviços técnicos, o Usuário fica informado de que não existe garantia de confiabilidade da Internet, principalmente em termos de segurança na transmissão de dados, da continuidade de acesso ao site, de desempenho em termos de velocidade e de propagação de vírus.

Em todos os casos, o usuário admite, em particular, que as informações e serviços oferecidos no site:

• podem ser interrompidas devido a eventos de força maior;

• possam conter erros técnicos ou humanos;

• possam resultar em perda de dados ocasionais.

A CLÍNICA IMED  não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos e dos materiais disponibilizados, assim como pelos equipamentos utilizados para acesso a este website, para quaisquer que sejam os fins e por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas pelo uso inadequado do mesmo.

Em nenhuma circunstância a CLÍNICA IMED, seus diretores ou colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos, perdas ou despesas oriundas da conexão com este website; da incapacidade de uso por qualquer parte; da falha de desempenho; erro; interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha do sistema; mesmo que a CLÍNICA IMED  ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

O provisionamento adequado de todos os recursos da Internet necessários ao acesso ao website, sem exceção, é de inteira responsabilidade do usuário do website.

A disponibilização do website aos usuários não tem prazo de duração, podendo a CLÍNICA IMED, a qualquer momento, dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, sem necessidade de prévio aviso, a prestação dos serviços deste sítio de internet. 

O usuário do website compromete-se a utilizar o site “https://www.imeddiagnostico.com.br/” e seus conteúdos conforme a lei, os bons costumes e a ordem pública, a moral e o disposto neste Termo. Obriga-se, também, a não utilizar o website e seus conteúdos de forma nociva aos interesses e direitos de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, inutilizar, impedir ou sobrecarregar a normal utilização do website e dos seus conteúdos.  

6. Hiperlinks

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Ainda, o conteúdo de um site de terceiros não reflete os pontos de vista da CLÍNICA IMED, seus funcionários e parceiros. Portanto, a CLÍNICA IMED não será responsabilizada por esses conteúdos que sejam acessados através de hiperlinks. Sendo o acesso ao site de terceiros de responsabilidade exclusiva do Usuário.

 

7. Disposições gerais

A CLÍNICA IMED se reserva o direito de alterar o presente Termo ou de suspender temporária ou definitivamente o funcionamento do site, por motivos próprios. A navegação contínua do Usuário constitui aceitação dessas modificações.

Caso um ou mais dispositivos deste Termo se tornar inválido, por qualquer razão, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Os presentes Termos são regidos pela lei brasileira, tanto na forma quanto na substância.  

8. Cookies

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